Convenção do Conselho da Europa sobre a coprodução de séries

Portugal assinou hoje uma convenção europeia sobre coprodução independente de séries para canais televisivos e plataformas de streaming, numa cerimónia que decorreu em Lille. O Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, foi um dos 9 signatários, em representação do governo português, neste momento solene, que começou com uma intervenção do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset e onde o Presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, e o Vice-Presidente, Manuel Claro, também estiveram presentes.

Sendo o primeiro enquadramento jurídico internacional especificamente dedicado à coprodução independente de séries para televisão e plataformas de streaming, esta convenção representa um marco significativo para o setor audiovisual europeu e internacional, uma vez que reforça a cooperação cultural, apoia os produtores independentes e promove maior transparência e segurança num contexto em rápida evolução.

De acordo com o Conselho da Europa, esta convenção estabelece regras claras e comuns para reforçar a cooperação transfronteiriça, apoiar os produtores independentes e dar maior transparência e previsibilidade a um mercado cada vez mais complexo.

Na sessão, o secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, também assinalou a importância deste enquadramento legal, para "reforçar o lugar dos produtores independentes num mercado dominado por operadores não europeus e num contexto em que os modelos económicos são ditados por algoritmos”.

A convenção foi assinada por França, Geórgia, Grécia, Itália, Luxemburgo, Malta, Montenegro, Polónia e Portugal.

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