2020
Regulamento n.º 529/2020 - Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ano de 2020.
2020
Regulamento n.º 207/2020, de 09 de março. Define as condições de atribuição de apoios financeiros do programa Ad Hoc, que se destina a apoiar financeiramente iniciativas e projetos que contribuam para o desenvolvimento do setor do cinema e do audiovisual.
2020
Regulamento n.º 208/2020, de 09 de março, estabelece as regras de funcionamento dos Júris dos Concursos de Concessão de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA em 2020.
2020
Regulamento n.º 233/2020, de 19 de março. Estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a concretização do projeto, em cumprimento do disposto no artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 25/2018, de 24 de abril.
2019
Regulamento n.º 348/2018 - Regulamento do registo de entidades cinematográficas e audiovisuais.
2019
Regulamento n.º 184/2019 - Regulamento geral relativo aos programas de apoios financeiros e respetivos Anexos, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover por este Instituto no ano de 2019 e respetiva Declaração de Retificação n.º 401/2019.
2019
Regulamento n.º 170/2019 - Regulamento relativo ao Apoio Ad Hoc e respetiva Declaração de Retificação n.º 392/2019.
