Legislação
2014
Convenção Relativa ao Fundo Luso-Francês
No segundo ficheiro encontra-se o aditamento à Convenção do Fundo Luso-Francês.
Presidente do ICA
Despacho n.º 1165/2014
Nomeação para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
Vice-Presidente do ICA
Despacho n.º 1166/2014
Nomeação para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
2014
Subprograma de Apoio à Escrita e ao Desenvolvimento de Obras Audiovisuais e Multimédia
Anexo - XV
2014
Regulamento Geral relativo aos Concursos de Apoio Financeiro
O presente Regulamento e respetivos Anexos que fazem parte integrante deste, estabelecem as normas relativas aos concursos públicos promovidos pelo ICA em cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 124/2013, de 30 de agosto.