Legislação

2014

Programa de Apoio à Formação de Públicos nas Escolas

Anexo - XVIII

2014

Protocolo Luso-Brasileiro

2014

Convenção Relativa ao Fundo Luso-Francês

No segundo ficheiro encontra-se o aditamento à Convenção do Fundo Luso-Francês.

2014

Regulamento do Fundo Luso-Francês

Presidente do ICA

Despacho n.º 1165/2014

Nomeação para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.

Vice-Presidente do ICA

Despacho n.º 1166/2014

Nomeação para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.

2014

Subprograma de Apoio à Escrita e ao Desenvolvimento de Obras Cinematográficas

Anexo - II

2014

Subprograma de Apoio à Escrita e ao Desenvolvimento de Obras Audiovisuais e Multimédia

Anexo - XV