O Fundo de Codesenvolvimento de projetos cinematográficos e audiovisuais Luso-Uruguaio é uma iniciativa conjunta entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) de Portugal e a Agencia del Cine y el Audiovisual del Uruguay (ACAU). Criado com base num protocolo assinado em maio de 2023, o Fundo tem como objetivo incentivar a coprodução de projetos cinematográficos e audiovisuais entre produtores dos dois países. O programa visa apoiar o codesenvolvimento de longas-metragens ou séries, sejam de ficção, animação ou documentário, que apresentem conteúdo cultural relevante tanto para Portugal como para o Uruguai, com potencial de circulação internacional.
Beneficiários
Podem candidatar-se ao Fundo empresas de produção cinematográfica e audiovisual estabelecidas em Portugal e no Uruguai. Os projetos devem ser apresentados em coprodução entre, pelo menos, uma empresa de cada país. As empresas portuguesas devem estar inscritas no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais do ICA, enquanto as uruguaias devem ser elegíveis para os apoios atribuídos pela ACAU. Além disso, o Fundo não apoia projetos de coprodução financeira nem sequelas de filmes ou segundas temporadas de séries. O coprodutor minoritário deve deter no mínimo 20% dos direitos do projeto, e é valorizada uma repartição equilibrada entre os coprodutores.
Candidaturas
Cada coprodutor deve apresentar uma candidatura ao organismo do respetivo país: os produtores portugueses devem submeter os seus projetos na plataforma HAL do ICA, enquanto os produtores uruguaios usam o portal de candidaturas da ACAU. É necessário que ambos os coprodutores submetam o mesmo conjunto de documentos, incluindo currículos das equipas criativas, orçamentos, cronogramas e contratos de codesenvolvimento. As candidaturas devem ser submetidas em português ao ICA e em espanhol à ACAU.
Valor do Apoio
O Fundo oferece apoio financeiro a fundo perdido para até três projetos por ano. Cada projeto pode receber um máximo de 10.000 dólares americanos da ACAU e 10.000 euros do ICA, não podendo o apoio exceder 80% dos custos elegíveis da participação de cada coprodutor. A seleção de projetos para a atribuição dos apoios é feita por uma comissão composta por membros de ambas as entidades, que avalia a qualidade artística e técnica dos projetos, bem como a sua relevância para as relações cinematográficas entre Portugal e Uruguai.
Para qualquer contacto, deverá utilizar o seguinte endereço eletrónico:
protocolos-bilaterais@ica-ip.pt
