Programa Ad Hoc
1.ª CHAMADA Entre 18 de fevereiro e 19 de março Montante a atribuir € 158.000,00 2.ª CHAMADA Entre 01 de junho e 02 de julho Valor disponível € 142.000,00 3.ª CHAMADA Entre 14 de setembro e 13 de outubro Valor disponível € 200.000,00 Objeto: Destina-se a apoiar financeiramente a concretização de iniciativas e projetos que contribuam para o desenvolvimento do setor do cinema e do audiovisual, fora do âmbito dos programas e medidas de apoio previstos no Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, embora complementares a estes. Podem ser apoiadas as seguintes atividades a) Organização de seminários, conferências, workshops, exposições ou atividades similares; b) Realização de mostras de cinema e audiovisual português; c) Organização de eventos; d) Edição de publicações; e) Bolsas de qualificação ou especialização artística; f) Aquisição de equipamentos, materiais técnicos, reparações de infraestruturas e criação de condições adequadas aos recintos de exibição; g) Abertura de novos recintos de exibição; h) Realização de festivais na sua 1.ª edição i) Outras iniciativas consideradas relevantes para os efeitos previstos no número anterior. Candidatos e beneficiários: Podem candidatar-se e beneficiar de apoio as pessoas coletivas com fins lucrativos, com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais e de Outras Entidades. Podem igualmente candidatar-se e beneficiar pessoas singulares ou coletivas sem fins lucrativos, nomeadamente realizadores, argumentistas, associações, cooperativas, estabelecimentos de ensino, com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais e de Outras Entidades. Candidatura: A apresentação das candidaturas pode ser feita a todo o tempo, para atividades com início a partir de 01 de janeiro de 2020 Para o ano de 2020, são estabelecidas, previsivelmente, duas chamadas, cuja calendarização é publicada no site do ICA, mediante a disponibilidade de recursos financeiros. Limite do apoio: O apoio financeiro reveste a modalidade de financiamento a fundo perdido e situa-se entre os € 500,00 e os € 45.000. O apoio financeiro a conceder pelo ICA não pode exceder 80% do custo total do projeto. Consideram-se, para efeitos de cálculo de acumulação de apoios públicos, os apoios financeiros bem como não financeiros, nomeadamente logísticos, desde que quantificados, atribuídos por entidades públicas. |
O apoio financeiro reveste a modalidade de financiamento a fundo perdido e situa-se entre os € 500,00 e os € 45.000,00. |
