Apoio ao Cinema
AVISO
Relembramos, a todos os interessados, a necessidade de validação de produtor independente junto dos nossos registos para efeitos de candidatura a apresentar por entidades produtoras.
A não validação prévia de produtor independente impede o acesso aos concursos em questão, bem como à entrega de candidatura.
Qualquer questão relacionada com a validação de produtor independente deverá ser enviada por email para registo@ica-ip.pt.
Objeto:
Apoio à produção de projetos cinematográficos, concluídos em regime de coprodução com países de língua portuguesa.
Candidatos e beneficiários:
Podem candidatar-se os produtores independentes, devidamente registados.
Condições específicas de elegibilidade:
São admissíveis os projetos de coprodução internacional de filmes de longa-metragem de ficção, de animação, de curtas e de documentários cinematográficos com países de língua oficial portuguesa.
São admissíveis os projetos que preencham os seguintes requisitos:
a) Participação de pelo menos um produtor nacional registado no ICA e um produtor de um país de língua oficial portuguesa;
b) Um realizador com nacionalidade de país de língua oficial portuguesa, incluído na lista de países objeto de ajuda ao desenvolvimento do DAC na OCDE e classificados nas categorias de «Países Menos Desenvolvidos», «Outros Países de Baixo Rendimento» e «Países e Territórios de Médio-Baixo Rendimento»;
c) Uma versão original em língua portuguesa.
Os projetos têm de satisfazer os critérios de nacionalidade de modo a poderem obter o reconhecimento da equiparação a obra nacional.
Limite do apoio:
O apoio financeiro a conceder pelo ICA não pode exceder 80% do custo total do projeto.
Consideram-se, para efeitos de cálculo de acumulação de apoios públicos, os apoios financeiros bem como não financeiros, nomeadamente logísticos, desde que quantificados, atribuídos por entidades públicas.
