AVISO
Informamos que ao abrigo no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Geral 2024, "Os montantes remanescentes de concursos de apoio que não sejam atribuídos podem, por decisão do Conselho Diretivo, ser alocados como reforço num concurso do mesmo ano”. Assim, as candidaturas já apresentadas ou a apresentar, que aguardem análise, serão analisadas por ordem de submissão, tendo em conta o reforço efetuado com efeitos a 30/07/2024, no valor de € 31.597,22, e até esgotar-se o mesmo.
Relembramos, a todos os interessados, a necessidade de validação de produtor independente junto dos nossos registos para efeitos de candidatura a apresentar por entidades produtoras.
A não validação prévia de produtor independente impede o acesso aos concursos em questão, bem como à entrega de candidatura.
Qualquer questão relacionada com a validação de produtor independente deverá ser enviada por email para registo@ica-ip.pt.
