Protocolo Luso-Italiano
De 4 de dezembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020.
O Acordo assinado em Cannes a 20 de maio de 2017 entre a Direzione Generale Cinema – Ministero dei Beni, delle Attività Culturali e del Turismo (DGC) e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) estabelece um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento de Coproduções de Obras Cinematográficas entre Itália e Portugal.
Neste âmbito, e em aplicação do Regulamento do Fundo aprovado em 21 de dezembro de 2018, a DGC e o ICA lançam o presente aviso de abertura de candidaturas, que corre de 4 de dezembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020.
O Fundo destina-se a atribuir apoios financeiros a projetos de desenvolvimento de coproduções entre produtores italianos e portugueses no âmbito do Acordo de Coprodução e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana, assinado em Lisboa em 19 de setembro de 1997, ou da Convenção Europeia sobre Coprodução Cinematográfica.
Os apoios são reservados a projetos respeitantes a obras cinematográficas de longa metragem, independentemente do seu tipo, destinadas a ser exploradas em primeiro lugar nas salas de cinema.
O apoio, concedido na forma de subsídio a fundo perdido, mediante recomendação de uma comissão de peritos, é de 10 000 euros a 25 000 euros para obras de ficção ou documentário, podendo elevar-se até 35 000 euros para obras de animação.
Todas as informações relativas às condições de elegibilidade e à constituição do processo de candidatura constam do Regulamento do Fundo.
As candidaturas são submetidas por via eletrónica, através do endereço http://www.e-registo.icam.pt/WUserStepLogin.aspx?ReturnUrl=%2f.