Comunicados

Consulta pública Proposta de Lei 44/XIV

16/07/2020

Transposição da Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018: contributos até 31 de julho.

Finalização de Obras Cinematográficas

23/06/2020

Entrega de registo na IGAC, para efeitos de candidatura.

Covid 19: medidas excecionais aplicáveis a Festivais, Associações do Setor e Exibição em Circuitos Alternativos

05/06/2020

No contexto da declarada pandemia Covid-19, foi aprovado um novo conjunto de medidas excecionais e transitórias aplicáveis a Festivais, no que se refere a recintos e bilheteiras, a Associações do Setor e à Exibição em Circuitos Alternativos.

Covid 19: medidas excecionais aplicáveis a projetos do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

04/06/2020

No contexto da declarada pandemia Covid-19, foi aprovado um conjunto de medidas excecionais e transitórias aplicáveis aos projetos que beneficiam do incentivo à produção cinematográfica e audiovisual através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.

Reabertura de salas de espetáculo, cinemas e eventos culturais ao ar livre

28/05/2020

Além das orientações da Direção-Geral da Saúde sobre a utilização de equipamentos culturais no âmbito do plano de desconfinamento, foi disponibilizado um conjunto de FAQs respeitantes às regras a observar para a reabertura das salas de espetáculos, salas de exibição de filmes cinematográficos e de eventos de natureza cultural ao ar livre.