Apoios Internacionais

O EURIMAGES é um fundo de apoio ao cinema europeu (apoios à co-produção e – no caso dos países que não participam no Programa Media Plus, da União Europeia - à distribuição e exibição) no qual participam actualmente 33 dos 45 países que são membros do Conselho da Europa. Esses 33 países são os seguintes: Alemanha, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Suíça, Turquia, Sérvia, Bósnia e Herzegovina.

O apoio financeiro à co-produção tem a forma de adiantamento sobre receitas e as condições básicas necessárias para a elegibilidade de um projecto são as seguintes:

- Tratar-se de longas metragens de ficção, animação ou documentários, com uma duração mínima de 70 minutos, destinados a uma primeira exploração em sala.

- Haver participação de, pelo menos, dois co-produtores de diferentes Estados-membros do Fundo.

- O produtor maioritário não deverá ter uma participação superior a 80% e o minoritário nunca inferior a 10%, salvo no caso de co-produções bilaterais de orçamento superior a 5 milhões de euros, em que a parte do co-produtor maioritário pode ir até 90%.

- A participação de co-produtores de Estados que não sejam membros do Fundo não pode ultrapassar 30%. O financiamento proveniente de fontes de países não membros do Fundo não pode ser superior a 49% e, em qualquer caso, o financiamento proveniente de um mesmo Estado não membro do Fundo não pode ser superior a 30%.

- Para além da origem dos financiamentos e da propriedade e direcção das empresas produtoras, o carácter europeu dos projectos tem de ser demonstrado em função de determinados critérios indicados nas Regras de candidatura, nomeadamente com base numa grelha de pontos.

- Os projectos têm de se apresentar com um mínimo de 50% do respectivo financiamento confirmado. Cada projecto deve contar, no seu financiamento, com, pelo menos, um apoio financeiro público ou com uma pré-venda a uma estação de televisão.

Cada projecto pode ser inscrito e retirado da ordem do dia das reuniões de selecção um máximo de três vezes. Um projecto que seja rejeitado pelo Comité de Direcção não pode voltar a ser apreciado.

Os principais critérios de selecção são os seguintes: qualidade artística do projecto; experiência do realizador, dos produtores e das equipas artística e técnica; potencial de circulação do projecto; potencial comercial do projecto; cooperação artística e/ou técnica entre os produtores; grau de financiamento confirmado.

Acrescem outras condições de participação, tais como a de que a rodagem só deve ter início após a reunião do Comité de Direcção do Fundo na qual a candidatura em causa é apreciada.

Há, em geral, cinco períodos de candidatura por ano. Os apoios concedidos não podem ser superiores a 15% do orçamento de produção de cada projecto, até um máximo absoluto de 700.000 euros, ou, no caso de projectos de orçamento inferior a 1,5 milhões de euros, até 20% desse orçamento.

O orçamento anual do Fundo é de aproximadamente 20 milhões de euros, destinados, na maior parte, ao apoio a co-produções. O montante disponível é repartido por cinco reuniões anuais de selecção.

Nos termos do artigo 3.7 das Regras do Fundo relativas ao apoio a Co-produções, os candidatos devem contactar previamente, com a maior antecedência possível, os respectivos representantes nacionais no Comité de Direcção de Eurimages, sob pena de não inclusão dos projectos na ordem do dia.

Contacto no ICA:

Nuno Fonseca: nuno.fonseca@ica-ip.pt
Para mais informações: www.coe.int/t/dg4/eurimages/default_en.asp

Portugal, através do ICA, é membro da European Film Promotion (EFP), entidade que foi criada em 1997, com o objectivo de desenvolver e reforçar a promoção e distribuição do cinema europeu, a nível mundial.

Possui neste momento 33 membros, que representam 34 países e as suas actividades têm vindo a merecer o apoio do Programa MEDIA da União Europeia.

A EFP tem organizado vários acontecimentos nos maiores festivais internacionais: Shooting Stars, em Berlim (Festival Internacional de Cinema de Berlim).

O objectivo desta actividade é a promoção de jovens actores, lançando-os no mercado internacional (apresentação à comunicação social, a agentes e a outros profissionais do sector).

Portugal esteve representado por Beatriz Batarda, Ana Moreira, Diogo Infante, Rita Durão, Francisco Nascimento, Alexandre Pinto, Carla Bolito, Leonor Baldaque, Ângelo Torres, Marisa Cruz, Nuno Lopes e Afonso Pimentel.

Shooting Stars Touring

Na sequência do sucesso alcançado pelo Shooting Stars, a EFP lançou um programa que adapta o conceito e linha promocional seguidas em Berlim, transpondo-as para outros festivais.

Desde 2002, a EFP selecciona anualmente diferentes parceiros, que apresentam os novos actores à imprensa e público locais.

Producers on the Move, em Cannes (Festival Internacional de Cinema de Cannes)

Este projecto, lançado em 2000, visa a promoção de produtores europeus, de actividade recente, que se tenham distinguido durante o ano anterior no seu ramo (longa metragem seleccionada para um festival de classe A, êxito de bilheteira no seu país ou distribuição noutros países).

Participaram neste projecto Raquel Freire, Amândio Coroado, Francisco Villa-Lobos, Maria João Sigalho, Pandora da Cunha Telles, Fernando Vendrell, Alexandre Valente, Luís Urbano, Leonel Vieira, Rodrigo Areias, João Figueiras e João Trabulo.

Acções de promoção conjuntas nos Festivais de Karlovy Vary, Busan e Toronto. Estes festivais têm dado facilidades à participação da European Film Promotion, através da comparticipação nas despesas de alojamento, bem como proporcionando espaços para as actividades de promoção e divulgação da Associação; Participação no American Film Market Facilidades na participação de produtores e agentes de vendas europeus (comparticipação nas despesas de inscrição).

Industry Screenings in New York

Iniciativa lançada em 2005 que consiste na apresentação filmes europeus, em de lotes de quatro, no Tribeca Film Center a compradores, com o objectivo de fomentar a comercialização de obras europeias no mercado norte-americano.

Paralelamente, a EFP colabora com festivais de Sundance, Guadalajara, FILMART (Hong Kong), Xangai, Toronto, São Paulo, American Film Market e Busan - Asian Film Market, no âmbito do Film Sales Support, um mecanismo de apoio financeiro criado em 2004, que visa o fomento da comercialização de obras europeias nas regiões onde decorrem esses festivais.

Contacto no ICA

Vítor Pinheiro
email: vitor.pinheiro@ica-ip.pt
www.efp-online.com

Ibermedia

O Fundo Ibero-americano de ajuda IBERMEDIA foi criado em Novembro de 1997, com base nas decisões tomadas quando da realização da Cimeira Ibero-americana dos Chefes de Estado e de Governo, realizada em Margarita, Venezuela, sendo que se constituiu como um fundo financeiro multilateral de fomento à actividade cinematográfica no espaço ibero-americano.

O IBERMEDIA é um programa de incentivo ao desenvolvimento (longas-metragens e séries) e coprodução de filmes de ficção e documentários, bem como formação, do qual fazem parte 21 países: Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia, Costa Rica, Cuba, Chile, Ecuador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Itália, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, Portugal, Puerto Rico, República Dominicana, Uruguay e Venezuela.

Objetivos do Programa IBERMEDIA:

1. Desenvolvimento

   - Promover o desenvolvimento de projetos de produção dirigidos ao mercado e, em particular, ao mercado ibero-americano.
   - Criar um meio favorável ao desenvolvimento e à integração em redes das empresas de produção ibero-americanas.

2. Co-produção

   - Promover, através de apoio financeiro e técnico, o desenvolvimento de projetos de co-produção apresentados por produtores independentes ibero-americanos.
   - Apoiar as empresas de produção ibero-americanas capazes de desenvolver os mencionados projetos.
   - Fomentar a sua integração em redes dirigidas a estas co-produções.
   - Trabalhar para o aproveitamento do património audiovisual ibero-americano.

3. Formação

    - Favorecer a formação para os profissionais da gestão empresarial audiovisual.
    - Promover o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias.
    - Contribuir para a cooperação e a partilha de conhecimentos.

Para informação detalhada sobre o programa IBERMEDIA, consulte: www.programaibermedia.com

Contacto no ICA:

Marta Rodrigues de Sousa
email: marta.sousa@ica-ip.pt

O Programa Europa Criativa reúne ações de apoio aos setores culturais e criativos europeus. Em consonância com os resultados da avaliação intercalar ocorrida em 2017, o novo Europa Criativa 2021-2027 baseia-se e dá continuidade à estrutura do anterior Programa.

Com um aumento orçamental de 50 % relativamente ao quadro 2014-2020, as suas novidades pretendem contribuir para a recuperação dos setores, permitindo-lhes intensificar os seus esforços para se tornarem mais digitais, mais resilientes, mais ecológicos e mais inclusivos.

O Programa Europa Criativa tem 2 metas principais:

    •   Salvaguardar, desenvolver e promover o património e a diversidade cultural e linguística da Europa;
    •   Aumentar a competitividade e o potencial económico dos setores culturais e criativos, em especial do setor audiovisual (cinema, televisão).

O Programa Europa Criativa comporta três Vertentes: a Vertente MEDIA; a Vertente CULTURA; e a Vertente TRANSETORIAL.

A Vertente MEDIA do Europa Criativa é o instrumento da Comissão Europeia de apoio ao setor Audiovisual europeu (cinema, televisão, plataformas digitais VoD).

A vertente MEDIA tem 2 grandes prioridades:
    •   Reforço da capacidade do setor audiovisual para operar a nível internacional;
    •   Promoção da circulação transnacional das obras audiovisuais;

As ações de apoio da vertente MEDIA dividem-se em quatro polos temáticos (conteúdo, negócio, públicos, políticas) e comportam cerca de 17 linhas de financiamento, abrangendo toda a cadeia de valor - desde a formação à criação, distribuição, exibição, promoção e iniciativas de desenvolvimento de audiências e formação de públicos.

Para além das linhas de financiamento salienta-se ainda a criação (em conjunto com o Fundo de Europeu de Investimento (FEI)) de um Mecanismo de Garantia Financeira que incentivou, junto das instituições financeiras, a criação de carteiras de empréstimo exclusivas para os setores culturais e criativos (com continuidade no atual Programa InvestUE).

Salienta-se também, no âmbito do Media and Audiovisual Action Plan - MAAP, a preparação de um Equity financial tool -  uma ferramenta financeira de capital, que combinará fundos provenientes do Europa Criativa MEDIA, do InvestUE e de investimento privado – MEDIA Invest. Esta ferramenta tem lançamento previsto ainda em 2022 e será dedicada ao setor audiovisual, especificamente à produção (incluindo pós-produção, videojogos, VR) e a estratégias de distribuição.

O enquadramento financeiro para a execução do Programa durante o período 2021-2027 é de 2.44 mil milhões de euros, repartido do seguinte modo: 58 % para a Vertente MEDIA; 33 % para a Vertente Cultura; e 9 % para a Vertente Transetorial.

Centro de Informação Europa Criativa – CIEC

O Centro de Informação Europa Criativa – CIEC (Creative Europe Desk Portugal) é uma estrutura com a missão essencial de difusão de informação sobre o Programa Europa Criativa junto dos profissionais dos setores culturais e criativos, a promoção e divulgação do acesso ao Programa e a prestação de apoio a candidatos, nomeadamente na preparação das suas candidaturas. São ainda funções dos Creative Europe Desks a promoção de colaborações e a prestação de apoio e informações à Comissão Europeia na sua área de atividade.

Em Portugal a estrutura assume a forma de grupo de trabalho denominado Centro de Informação Europa Criativa - CIEC, tendo como órgão Coordenador o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, IP), e sendo cofinanciado pela Comissão Europeia, pelo ICA, IP e pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural do Ministério da Cultura (GEPAC).

Consulte o website do Centro de Informação Europa Criativa – CIEC, www.europacriativa.eu  , onde poderá encontrar informação sobre as oportunidades para o setor no âmbito do Europa Criativa 2021-2027, nomeadamente linhas de financiamento, aberturas de concursos, bolsas de formação, sessões de esclarecimento, entre outras.

O CIEC poderá ser contactado através dos endereços de correio eletrónico:
- Coordenadora Executiva do CIEC, Responsável pela Vertente MEDIA e acção Creative Innovation Lab: Susana Costa Pereira, susana.costapereira@europacriativa.eu
- Responsável Vertente Cultura: Sara Machado, sara.machado@europacriativa.eu

Centro de Informação Europa Criativa
Praça Bernardino Machado, 4, 1750-042 Lisboa
Telf.+351 213 230 895

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Mais informações

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