ENTROU EM VIGOR O INCENTIVO FISCAL PARA FILMAR EM PORTUGAL

01/03/2017
O incentivo oferece um crédito fiscal reembolsável no valor de 20% a 25% das despesas de produção em Portugal, em função das características do projeto.

O anúncio deste incentivo foi realizado pelo ICA durante a Berlinale e já está em vigor. Com este programa pretende-se atrair a produção internacional cinematográfica oferecendo mais-valia às produtoras através de crédito fiscal.

Desta forma, Portugal fica numa posição "muito competitiva face a outros países que têm vindo a captar a produção de grandes obras cinematográficas precisamente pela oferta de condições financeiras vantajosas”, declarou à agência Lusa a presidente do conselho diretivo do ICA, Filomena Serras Pereira.

Este incentivo aplica-se a obras cinematográficas de longa-metragem, de ficção, documentário ou animação, que concretizem despesa de produção igual ou superior a 1 milhão de euros, em Portugal. As produções nacionais, coproduções oficiais, coproduções de facto e filmes estrangeiros (produção executiva/serviços) estão abrangidas por este programa.

O incentivo foi aprovado em dezembro, pelo Governo, em aplicação de uma autorização legislativa inscrita na Lei do Orçamento de Estado de 2016.